Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Visão bipolar das situações das empresas.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Contrato estimatório (venda em consignação)

TJ muda regime de visitas a menor

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Contrato de locação de ponto de táxi

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Locação de cofre de segurança

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.